Neste episódio falamos sobre o projeto de lei que o grupo parlamentar do Partido Socialista apresentou e que foi aprovado na assembleia da república a semana passada, que visa permitir os bloqueios de sites que distribuam os chamados conteúdos piratas. O objetivo desta lei será o de dar poderes à Inspeção Geral de Atividades Culturais, (que é o instituto responsável, entre outras coisas, por gerir a proteção dos diretos de autor) para solicitar o bloqueio de qualquer site que realize a partilha de conteúdos que infringem os direitos de autor.
Os dois elementos estranhos neste processo são o facto de não haver qualquer entidade da justiça Portuguesa envolvida e o facto das medidas escolhidas para o bloqueio serem completamente inadequadas para a realidade da Internet hoje em dia. Para além da análise sobre estes elementos, discutimos também a base do problema da pirataria, o financiamento da cultura e sobre como melhorar a nossa classe política.
Capítulos e Referências
- Min. 0: Introdução
- Min. 2: Sobre o projeto de lei
- Min. 4: Sobre os métodos ineficazes
- Min. 7: Porque não é boa ideia bloquear IPs
- Min. 9: As consequências indesejadas
- Min. 10: Border Gateway Protocol
- Min. 13: A base do problema da pirataria
- Min. 15: Exemplo da PL118 como sendo inadequada
- Min. 18: Não há métodos eficazes
- Min. 20: Sobre o financiamento da cultura
- Min. 30: Como melhorar a classe política?
- Min. 37: A nossa solução para a corrupção
- Min. 38: Conclusão